Contato
Horário de Atendimento
13:30 às 18:00
Advogado Responsável
Dr. Marcos Lopes Barba
OAB/MG 217.850
Especialista em Direito Penal, Militar, Ambiental, Família, Civil, Público, Administrativo.
ATENDIMENTO ONLINE E FACILITADO
ATENDIMENTO EM TODO O BRASIL
EQUIPE ESPECIALIZADA
ALTO ÍNDICE DE RESULTADOS E CLIENTES SATISFEITOS
Áreas de atuação
Direito
Militar
• Acompanhamento em Inquérito Policial Militar;
• Defesa em Processo Criminal perante as Auditorias e Tribunais Militares;
• Defesa em Sindicância e PAD (Processo Administrativo Disciplinar);
• Habeas Corpus para liberação de presos militares (prisão cautelar, administrativa ou menagem), trancamento ou anulação de ação penal militar;
• Mandado de Segurança contra atos administrativos ilegais ou abusivos;
• Medida Cautelar para suspender efeitos de determinados atos administrativos capazes de produzir lesão;
• Isenção de Imposto sobre a renda (para militares acometidos por doenças incuráveis ou reformados);
• Reforma Militar (benefício equivalente a aposentadoria por invalidez em face de incapacitação física ou mental contraída durante a prestação do serviço militar);
• Reintegração ao cargo público;
Direito
Penal
• Acompanhamento de inquéritos policiais;
• Audiência de custódia;
• Pedidos de liberdade: liberdade provisória, relaxamento de prisão, revogação de prisão preventiva, habeas corpus.
• Defesas criminais: resposta à acusação/defesa preliminar/defesa prévia, acompanhamento em audiências de instrução e julgamento, memorial de alegações finais e recurso de apelação para Tribunal de justiça.
• Recursos criminais: apelação, embargos de declaração, embargos infringentes, recursos especial e extraordinário.
• Execução de Pena: Progressão de regime, livramento condicional, saídas temporárias, trabalho externo, retificação de atestado pena e readequação de regime.
• Tribunal do Júri: Defesa na fase da instrução preliminar até pronúncia, defesa na fase do julgamento em plenário, recurso em sentido estrito e recurso de apelação;
• Acompanhamento de processos Maria da Penha;
Direito
Ambiental
• Ações Civis Públicas ambientais
• Inquéritos criminais ambientais
• Autuações de órgãos ambientais estaduais e federais
• Atuação estratégica para mitigação de riscos e prejuízos de empreendimento
• Análise estratégica de procedimentos administrativos
• Conflitos fundiários
• Redação e análise contratual
• Litigância estratégica
• Compliance
Direito
da família
• Divórcio;
• União estável;
• Pensão alimentícia;
• Troca de regimes de bens;
Serviços EXTRAJUDICIAIS
• Acompanhamento e Realização de Testamentos;
• Pacto Antenupcial;
• Escritura e Contratos de União Estável;
• Reconhecimento da paternidade;
• Divórcios em Tabelionato;
• Inventário e Partilha em Tabelionato
Direito
Civil
• Reparação por acidentes de trânsito e prejuízos causados por terceiros, danos ocorridos em meios de transporte;
• Ações para a defesa do consumidor, por defeitos de fabricação de bens, por falha na prestação de serviços, entre outros;
• Reparação de danos provocados por agentes do Estado (Municipal, Estadual e Federal);
• Reparação de danos em face de falha na atuação profissional (médicos, dentistas, etc.)
• Obrigações e execuções extra Judicial
Direito
Publico
• Participação na fase de consulta pública e/ou audiência pública
• Exame de edital e minuta de contrato administrativo
• Auxílio na preparação dos documentos de habilitação e das propostas
• Apresentação de recursos e impugnações administrativas, medidas judiciais e/ou representações a Tribunais de Contas
• Assessoria em procedimentos de dispensa ou inexigibilidade de licitação
• Preparação de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro ou de prorrogação contratual
Direito
Administrativo
• Licitações públicas
• Contratos administrativos
• Gestão pública
• Servidores públicos
• Concursos públicos
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O escritório Marcos Barba Advocacia tem vasta vivência e experiência nas áreas de atuação, em especial o Direito Militar, fruto da junção dos conhecimentos obtidos na carreira militar, na formação jurídica e na atuação na Advocacia e tornou-se referência no ramo em Minas Gerais atuando sempre com transparência, honestidade e boa fé.
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